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Rio Branco, AC
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) levou à tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), durante a sessão desta terça-feira (22), relatos sobre problemas na alimentação e no transporte de estudantes da rede estadual de ensino. O parlamentar apresentou situações registradas em escolas de Rio Branco e relacionou as dificuldades enfrentadas pelos alunos às recentes investigações envolvendo contratos da área da Educação.
Ao iniciar o pronunciamento, Magalhães cumprimentou as categorias presentes na galeria e mencionou as discussões relacionadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em seguida, concentrou a fala na Educação e exibiu aos demais deputados um vídeo que, segundo ele, circulou pelas redes sociais e mostrava a situação de uma escola que atende uma extensa comunidade rural de Rio Branco.
Para o parlamentar, o episódio não deve ser tratado como um caso isolado. Ele lembrou que problemas relacionados à merenda e ao transporte escolar já foram objeto de debates anteriores no Legislativo. “Quem acompanha o trabalho acerca desse problema de merenda escolar e de transporte escolar aqui nesta Casa sabe que não é uma exceção”, declarou.
Outro caso apresentado pelo deputado envolveu o Colégio Estadual Armando Nogueira, em Rio Branco. Edvaldo mostrou um comunicado atribuído à unidade informando a liberação antecipada dos estudantes, às 11h45 da segunda-feira, em razão da falta de proteína para a alimentação. Ao citar a situação, ele chamou atenção especialmente para os alunos que permanecem em período integral e dependem das refeições oferecidas pela escola.
Magalhães também relacionou os problemas relatados às investigações recentes da Polícia Federal envolvendo recursos destinados à Educação no Acre. Nos últimos meses, duas operações alcançaram contratos da área. Em julho, a Operação Talha Real passou a apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais do Fundeb em contratos da Secretaria de Estado de Educação. Já em 17 de setembro, a PF, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Death Note, que investiga possíveis desvios de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Ao abordar a operação mais recente, o deputado mencionou a contratação de uma plataforma educacional e questionou os pagamentos efetuados pelo Estado. Conforme informações divulgadas pela CGU no âmbito da investigação, são apurados indícios relacionados a contratos, direcionamento de licitações, desvio de recursos e movimentações financeiras suspeitas. A Polícia Federal informou que a apuração aponta possível prejuízo superior a R$ 30 milhões aos cofres públicos.
Na tribuna, Edvaldo fez críticas à condução dos recursos destinados à área e cobrou respostas para os problemas que, segundo ele, atingem diretamente os estudantes. O parlamentar contrapôs os investimentos investigados às dificuldades relatadas nas unidades escolares, sobretudo quanto à oferta de alimentação e ao funcionamento do transporte.
“Estou falando de transporte escolar, estou falando de merenda das crianças”, disse, ao defender que os recursos públicos destinados à Educação sejam efetivamente aplicados nos serviços oferecidos aos estudantes. O deputado encerrou o pronunciamento reforçando a necessidade de acompanhamento das denúncias e de providências diante das situações apresentadas.
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura informou, após a Operação Death Note, que colaborou com as diligências da Polícia Federal e colocou documentos e informações à disposição das autoridades. Em nota, a pasta também declarou compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
No tempo destinado ao Grande Expediente, o deputado Edvaldo Magalhães voltou à tribuna para rebater o pronunciamento do líder do governo na Aleac, deputado Manoel Moraes (União Progressista), durante o debate sobre os problemas relatados na alimentação escolar. Edvaldo contestou críticas dirigidas às denúncias apresentadas por estudantes e integrantes das comunidades escolares e argumentou que a discussão deve se concentrar nas situações relatadas, e não em quem tornou os casos públicos.
Ao responder ao líder governista, Magalhães recorreu à comparação com um carteiro que entrega uma notícia ruim. “Não dá para Vossa Excelência querer culpar o carteiro. Aquele ditado: o carteiro chegou na casa, levou uma má notícia e levou uma surra. Não levaram em consideração a carta”, disse.
O parlamentar também saiu em defesa dos estudantes que aparecem nos registros divulgados e questionou a tentativa de desacreditar os relatos. “Não dá para culpar as crianças, os adolescentes, os jovens que estão denunciando, se expondo, se expondo ao máximo, botando o rosto”, declarou.
Edvaldo ainda rebateu referências feitas durante o debate que, segundo sua interpretação, tratariam os envolvidos nas denúncias como “massa de manobra” ou “milícia”. Para o deputado, os relatos apresentados por alunos e comunidades escolares devem ser considerados na discussão sobre a oferta de alimentação nas unidades de ensino.
Texto: Andressa Oliveira / Foto: João Henrique
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