Procon inicia operação especial do Dia das Mães e reforça dicas para garantir direitos do consumidor

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) deu início, no dia 29 de abril, à Operação Dia das Mães 2026. A ação, que segue até o dia 8 de maio, terá caráter educativo e de orientação, com atividades voltadas à conscientização de consumidores e fornecedores e contempla os municípios de Rio Branco, Brasiléia, Cruzeiro do Sul e Tarauacá.

A operação integra o calendário anual de ações fiscalizatórias do órgão e tem como principal objetivo reforçar a atuação das equipes durante um dos períodos mais movimentados do comércio varejista. O aumento da demanda por produtos e serviços, impulsionado pela celebração do Dia das Mães, motiva a intensificação das atividades de monitoramento.

Durante a ação, os fiscais atuam de forma estratégica no comércio local, verificando o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre os principais pontos observados estão a clareza na precificação, a correta oferta de produtos, a veracidade da publicidade e o respeito aos direitos básicos do consumidor.

A iniciativa busca assegurar que os consumidores acreanos realizem suas compras com segurança, transparência e tranquilidade, prevenindo irregularidades e coibindo práticas abusivas frequentemente registradas em datas de grande apelo comercial.

De acordo com o chefe de fiscalização do Procon, John Lynneker, a fiscalização desempenha papel essencial na proteção do consumidor. “Esse tipo de fiscalização é importante para trazer segurança para os consumidores e, principalmente, coibir qualquer tipo de irregularidade e/ou práticas abusivas”, destacou.

A presidente do Instituto Alana Albuquerque, destacou a importância da iniciativa.

“Nosso objetivo é aproximar o Procon dos consumidores e fornecedores, levando informação, prevenindo conflitos e garantindo que as relações de consumo ocorram de forma transparente e equilibrada. Estamos atuando em diferentes regiões do estado para assegurar que o cidadão acreano faça suas compras com segurança, tendo seus direitos respeitados.”

O órgão também orienta os consumidores a adotarem cuidados no momento das compras, garantindo assim uma experiência de consumo mais segura durante o período.

• Exija a nota fiscal
  Ela é fundamental para garantir direitos como troca, devolução ou assistência técnica em caso de defeito.
• Verifique as condições de troca
  Antes de finalizar a compra, informe-se sobre prazos e regras da loja. Lembre-se: a troca por gosto não é obrigatória, apenas em caso de defeito.
• Fique atento aos preços
  O valor do produto deve estar claro e visível. Desconfie de preços muito abaixo do mercado e sempre confirme o valor no caixa.
• Cuidado com a publicidade
  Toda oferta anunciada deve ser cumprida. Guarde prints, panfletos ou anúncios como comprovante.
• Pesquise antes de comprar
  Compare preços e condições em diferentes estabelecimentos para garantir o melhor custo-benefício.
• Atenção nas compras online
  Verifique se o site é confiável, observe o prazo de entrega e confirme se há canais de atendimento ao consumidor.
• Confira a qualidade do produto
  Observe validade, estado da embalagem e possíveis defeitos, especialmente em perfumes, cosméticos e eletrônicos.
• Guarde comprovantes
  Recibos, comprovantes de pagamento e pedidos online devem ser mantidos até ter certeza de que não haverá problemas.

Em caso de irregularidades, o consumidor pode procurar o Procon pelos canais oficiais e registrar sua reclamação, por meio do perfil oficial no Instagram @proconac, do disque-denúncia 151, do telefone/WhatsApp: (68) 3223-7000, presencialmente na Organização em Centrais de Atendimento (OCA) e na Sede do Procon, Av. Nações Unidas, nº 2870, bairro Estação Experimental, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30.

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